Nesta terça-feira, 02 de julho, aconteceu em São Paulo a manifestação contra a aprovação do PL 0445/2023, chamado de “PL da Fome”, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil). Movimentos sociais promoveram o “marmitaço”.
O projeto de lei tem por objetivo “estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social” em São Paulo. Porém, na prática, o projeto impõe restrições às ações assistenciais ao determinar uma série de regras a serem cumpridas para que os doadores possam praticar o gesto de caridade, gerando, inclusive, multa de até R$ 17,6 mil por não cumprimento. Em votação rápida, o projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara Legislativa de São Paulo, na última quarta-feira, 26 de junho.
A população organizada se mobilizou, em frente à Câmara Municipal, com um “marmitaço”, para mostrar sua indignação diante de ação antissolidária e desfavorável à vida de tantos irmãos e irmãs em situação de rua, clamando por dignidade e pelo direito de viver.
Nossas Irmãs, Eurides Alves de Oliveira, Coord. Provincial, e Raimunda Alves de Souza, Vice-coordenadora Provincial, participaram do Ato no centro de São Paulo, em sinal de nosso posicionamento profético em defesa dos valores evangélicos de solidariedade e de justiça social. Outros movimentos eclesiais e sociais participaram do ato.
O PL 0445 ainda passará por uma segunda votação no plenário antes de ir para a sanção do prefeito, Ricardo Nunes (MDB).
Por: Irmã Ismara Libardi